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Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Gerenciamento de Riscos na Contratação de Serviços

  • Conhecer a aplicar a legislação vigente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre a contratação de serviços na administração pública;
  • Conhecer e aplicar a legislação vigente sobre IN SEGES/MP 5/2017 – Nova Regulamentação para Contratação de Serviços;
  • Elaborar um estudo técnico preliminar em conformidade com a IN SEGES/MP 5/2017;
  • Elaborar o Mapa de Riscos de acordo com a IN SEGES/MP 5/2017;

Servidores que desenvolvam atividades voltadas para o planejamento da contratação de serviços, agentes que atuam nas áreas de compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), pregoeiros e demais setores da logística, além de profissionais interessados em ingressar na carreira.

Exposição dialogada, discussões, exemplos práticos e simulação no Portal Comprasnet.

  • Unidade I – Instrução Normativa 05/2017-SEGES/MP: Estudo da norma e a contextualização de sua criação;
  • Unidade II– As Etapas do Planejamento da Contratação: Estudo das etapas do planejamento da formalização da demanda até o Mapa de riscos;
  • Unidade III – Aula Prática: Elaboração dos os estudos técnicos preliminares e do Mapa de Riscos conforme IN 05/2017.
  • O planejamento da contratação, à luz da legislação de regência e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União
  • Etapas do planejamento na IN 05/2017 e suas Hipóteses de supressão
  • O documento de formalização da demanda e suas particularidades.
  • Indicação e nomeação da equipe de planejamento e definição de suas atribuições
  • A contratação dos serviços
  • O que são serviços de natureza continuada e de natureza não continuada?
  • A cessão da mão de obra e suas particularidades
  • Os estudos técnicos preliminares
  • O conteúdo mínimo dos estudos técnicos preliminares, conforme IN 05/2017
  • I – necessidade da contratação;
  • II – referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade, se houver;
  • III – requisitos da contratação;
  • IV – estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte;
  • V – levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar;
  • VI – estimativas de preços ou preços referenciais;
  • VII – descrição da solução como um todo;
  • VIII – justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para individualização do objeto;
  • IX – demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis;
  • X – providências para adequação do ambiente do órgão;
  • XI – contratações correlatas e/ou interdependentes; e
  • XII – declaração da viabilidade ou não da contratação.
  • Análise e gerenciamento de riscos da contratação
  • O que é análise de riscos e qual a sua finalidade nas contratações públicas
  • Atividades a serem desenvolvidas na análise de riscos
  • Mapa de riscos e sua atualização ao longo do processo
  • O termo de referência
  • Quem deve elaborar o Projeto Básico ou Termo de Referência? Quando? Como a IN 05/2017 disciplina a matéria

PREVISÃO DE INÍCIO

03 e 04 de Junho 2020

Flamboyant Suit Hotel – Av. Tiradentes, nº 2979 – Industrial – CEP: 76821-001 – Porto Velho/RO

CARGA HORÁRIA

16h

INSTRUTOR

Ernani Marques de Almeida

INVESTIMENTO

 R$ 788,00 (1 Inscrição)

  • 2 até 4 sendo da mesma instituição: R$ 764,00 (cada inscrição).
  • 5 ou mais sendo da mesma instituição: R$ 741,00 (cada inscrição).

GOSTOU DO CURSO?

Garanta sua vaga!

PROGRAMAÇÃO

O treinamento será realizado no Flamboyant Suit Hotel – Av. Tiradentes, nº 2979 – Industrial – CEP: 76821-001 – Porto Velho/RO

08:00

INÍCIO DO TREINAMENTO

coffee-break

12:00

ALMOÇO

13:30

RETORNO DO ALMOÇO

17:30

TÉRMINO DO TREINAMENTO

coffee-break

ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO

Para realizar a sua inscrição no curso, por favor envie um e-mail com seu nome completo, nome do curso e o comprovante de transferência da taxa de inscrição para: consultoria@atlastreinamentos.com.br

Você receberá um e-mail confirmando sua participação no curso!

Conta para transferência:

Banco: Caixa Econômica Federal – Código: 104

Conta Corrente: 00000622-8

Agência: 4326

Operação: 003

CNPJ: 24.313.576/0001-77


Instituições Públicas, favor enviar a NOTA DE EMPENHO

Para o e-mail:consultoria@atlastreinamentos.com.br

CONHEÇA O INSTRUTOR

Ernani Marques de Almeida

Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado em Administração – PPGMAD da Universidade Federal de Rondônia (2017). Especialista em Planejamento estratégico na Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO. Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares pela Escola de Formação Complementar do Exército EsFCEx (2013). Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS – (2011). Oficial do quadro complementar de oficiais do Exército Brasileiro exercendo a Função de Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos. Tem experiência em Administração Pública, Contabilidade Pública, Sistema de Administração Financeira – SIAFI. Cursos de Formação de Pregoeiros pela Escola Virtual SIASG (2014), 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (2015), e Pela Escola Nacional de Administração Pública (2016). Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos Pela Escola Nacional de Administração Pública (2014). Atuou como professor universitário em cursos de graduação e pós graduação e participa de cursos de especialização e projetos de extensão.

Ainda tem Dúvidas? Entre em contato conosco.

Nossa equipe está sempre pronta para ajudar!

MATERIAL DIDÁTICO

O material didático fornecido pela Atlas Treinamentos  conta com apostilas atualizadas e personalizadas, além de uma caneta customizada com a nossa identidade visual. Para que você tenha o máximo de aproveitamento em nossos cursos, deve sempre estar de posse do material didático em cada aula.

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CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

A Atlas Treinamentos e Consultoria confere o certificado ao participante que possuir, no mínimo, 75% de frequência que será autenticada por sua assinatura na lista de presença.

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