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Execução Financeira e Orçamentária – Reflexos da Nova Contabilidade Pública Brasileira

  • Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Serviço Público-MCASP.

Para que a Administração obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas da mais alta importância para a gestão de recursos públicos, é impositiva a busca da permanente capacitação e aprimoramento dos servidores.

  • Proporcionar aos participantes uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira.
  • Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão.
  • Evidenciar os reflexos das atividades de material e patrimônio na execução contábil e financeira. Depreciação e Reavaliação (NBCT 16.9 e 16.10).
  • Evidenciar as normas introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes.

  1. Administração Pública
  • Conceito; Estrutura e Princípios; Características e atividades dos Órgãos Públicos; Serviços Públicos; OSCIP`S, OSS e Sistema S.
  1. Sistemas da Administração Pública Federal;
  • Planejamento e de Orçamento federal; Administração Financeira    Federal; Contabilidade Federal; e Controle Interno do Poder Executivo.
  1. Orçamento Público
  • Conceito; Evolução do orçamento; Princípios orçamentários;
  • Comparação com o orçamento tradicional; Processo Legislativo; Ciclos orçamentário e financeiro.
  1. Plano Plurianual – PPA
  • Estrutura; Tipos de Programas, características e finalidades.
  1. Classificações Orçamentárias
  • Institucional; Funcional Programática; Econômicas; Receitas e Despesas; Consolidação das Contas Públicas-Port Intermin Nº 163 MP/STN /2001 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Servidor Público-MCASP. Conceitos de Mat Permanente X Matérias de Consumo, Serviços de Terceiros X Matérias de Consumo e Obras e Instalações X Serviços de Terceiros.
  1. Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
  • Impropriedades encontradas nas classificações orçamentárias
  1. Movimentação de Créditos Orçamentários
  • Distinção entre crédito e numerário; descentralização interna e externa; Créditos Adicionais e suas características; Estágios da Despesa.
  1. Utilização de Créditos Orçamentários
  • Pré-empenho; Estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento
  1. Controle da Execução Orçamentária
  • Controles Prévio, Concomitante e Subsequente; Responsabilidades; Dotação, Destaque e Provisão,
  1. Programação Financeira
  • Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota; repasse e Sub-Repasse.
  • Despesas de Exercícios Anteriores
  • Conceito, ocorrência e formalização.
  • Reconhecimento de dívida
  1. Restos a Pagar
  • Inscrição; Classificação; Liquidação e Direito do Credor.
  • Exceções.
  1. Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
  • Impropriedades na inscrição de Restos a Pagar
  • Regimes de caixa e competência sob as óticas contábil e Orçamentária
  1. Reflexos das áreas de Material e Patrimônio
  • Incorporações orçamentárias e extra orçamentárias; RMA e   RMB; Doação, Cessão e Transferência; Comodato de Bens; Tipos de Recebimento; Depreciação e Reavaliação (NBCT 16.9 e 16.10); Inventários: Conceitos e finalidades; Fiscal e Gestor de Contrato).
  1. Prestação e Tomada de Contas
  • Conceitos e Tipos; Relatório de Gestão; Declaração de Rendas.
  1. Suprimento de Fundos(Adiantamentos)
  • Conceito; Realização e Concessão; Controle e Prestação de Contas;
  • Cartão de Pagamento e suas condicionantes.
  1. Estudo de Caso-Discussão de assuntos Polêmicos
  • Impropriedades na concessão, aplicação e comprovação
  1. Controles Interno e Externo
  • Preceitos Constitucionais; Organização e competências nas três esferas e nos três Poderes.
  1. Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Limites, prazos e restrições; Normas introduzidas na execução financeira, orçamentária e patrimonial.

PREVISÃO DE INÍCIO

Este curso será reagendado.

 

Flamboyant Suit Hotel – Av. Tiradentes, nº 2979 – Industrial – CEP: 76821-001 – Porto Velho/RO.

CARGA HORÁRIA

16h

INSTRUTOR

Paulo Silvio

INVESTIMENTO

 R$ 2.201,00 (1 Inscrição)

  • Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.135,00 (cada inscrição).
  • Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 2.071,00 (cada inscrição).

GOSTOU DO CURSO?

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PROGRAMAÇÃO

O treinamento será realizado no Flamboyant Suit Hotel – Av. Tiradentes, nº 2979 – Industrial – CEP: 76821-001 – Porto Velho/RO.

08:00

INÍCIO DO TREINAMENTO

coffee-break

12:00

ALMOÇO

13:30

RETORNO DO ALMOÇO

17:30

TÉRMINO DO TREINAMENTO

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ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO

Para realizar a sua inscrição no curso, por favor envie um e-mail com seu nome completo, nome do curso e o comprovante de transferência da taxa de inscrição para: consultoria@atlastreinamentos.com.br

Você receberá um e-mail confirmando sua participação no curso!

Conta para transferência:

Banco: Caixa Econômica Federal – Código: 104

Conta Corrente: 00000622-8

Agência: 4326

Operação: 003

CNPJ: 24.313.576/0001-77

CONHEÇA O INSTRUTOR

Paulo Silvio

Graduado como Oficial do Exército-1971, Mestrado-Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais-1981. Doutorado-Escola de Comando e Estado-Maior-Estratégia acional-1986. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais-CEP, de Análise Ocupacional-CEP e de Organização e Métodos-FGV. No Exército foi chefe de Seções de Orçamento de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias;

Foi instrutor (professor) da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finança (Órgão Regional de Controle Interno com 98 UG). Na vida civil foi Diretor Adm-Fin do DETRAN/RJ; Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM;

Coordenador de projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UERJ; Consultor da OM& RM Auditoria e Consultoria. Possui Moção de Louvor pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Atualmente ministra cursos em diversas empresas (ESAD, TREIDE, CVI,ONE CURSOS, FTX) nas áreas de: Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno, tendo participado da capacitação de mais de 11000 alunos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Adm. pública nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.

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MATERIAL DIDÁTICO

O material didático fornecido pela Atlas Treinamentos  conta com apostilas atualizadas e personalizadas, além de uma caneta customizada com a nossa identidade visual. Para que você tenha o máximo de aproveitamento em nossos cursos, deve sempre estar de posse do material didático em cada aula.

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CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

A Atlas Treinamentos e Consultoria confere o certificado ao participante que possuir, no mínimo, 75% de frequência que será autenticada por sua assinatura na lista de presença.

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