image_print

Orçamento de Obras Públicas Passo a Passo Conforme a Jurisprudência do TCU

  • Situar os participantes quanto aos principais princípios do orçamento de obras públicas e o passo a passo do processo orçamentário;
  • Desenvolver uma visão crítica de um padrão de raciocínio legal para a solução dos problemas que rodeiam a construção de orçamentos em obras públicas, capaz de suportar a solução de situações gerais do dia-a-dia;
  • Apresentar a jurisprudência do TCU sobre orçamento de obras públicas;
  • Construir medidas para a mitigação dos principais riscos de erros e desvios nas fases de elaboração de orçamento em obras públicas;
  • Sanear as principais dúvidas dos participantes em temas afetos ao processo orçamentário de obras públicas.
  • Unidade I – Pregão Eletrônico: Estudo do Decreto Federal n. 5.450/2005 e jurisprudências do Tribunal de Contas da União;
  • Unidade II– Lei Complementar 123/2006: Estudo do Capítulo “V – Do Acesso aos Mercados”, alterada pela LC 147/2014 e pela LC 155/2016;
  • Unidade III – Aula Prática: Simulação de Pregão Eletrônico no Portal de Compras Governamentais.
  1. INTRODUÇÃO / CONTEXTUALIZAÇÃO
  • A importância do processo orçamentário;
  • Princípios fundamentais do orçamento de obras públicas;
  • Desafios do orçamentista de obras públicas: a assimetria de informações;
  • Principais normas envolvendo orçamento de obras públicas;
  • Fundamentos de hermenêutica jurídica e a respectiva relação com o orçamento de obras;
  • Princípios fundamentais da Lei Geral de Licitações;
  • O papel da jurisprudência na interpretação do direito;
  • Visão geral da obra pública e a correspondência com o nível de detalhamento do orçamento: estudos de viabilidade, anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e as built.
  1. GESTÃO DE RISCOS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO
  • Conceitos gerais de gestão de projetos;
  • Conceito de Risco e de gestão de riscos;
  • Relação dos riscos com a governança administrativa;
  • Identificação, análise, mensuração, priorização e tratamento de riscos;
  • Boas práticas administrativas no processo orçamentário;
  • Noções de integridade e Prevenção contra a Corrupção em obras públicas: orçamento, etapa de alto risco;
  • Como diminuir a chance de erros e desvios no processo orçamentário.
  1. DEFINIÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
  • Custo direto x Custo Indireto x Despesas Indiretas;
  • Orçamento sintético x Orçamento paramétrico x Orçamento detalhado;
  • Números mágicos da construção civil;
  • Composição de custos unitários;
  • Composições de base horária x composições de base unitária.
  1. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
  • Definição dos serviços

Evitando o esquecimento de serviços essenciais

  • Definição das unidades

Relação entre caderno de encargos e escolha das unidades

  • Definição de quantidades

Relação entre caderno de encargos e definição de quantidades

  • Definição do custo unitário

Apresentação do Sinapi e do Sicro

  • Definição do BDI

Acórdão 2.622/2013-TCU

  • Revisão do orçamento

Curva ABC de serviços

Curva ABC de insumos

  1. ORÇAMENTAÇÃO DAS DESPESAS INDIRETAS
  • Mobilização e desmobilização

Definição das Distâncias Médias de Transporte para mobilização

Definição de custos de mobilização

  • Instalação do canteiro

Elaboração do projeto de canteiro e as normas respectivas

Parametrização dos custos de “estruturas” de canteiro

Reflexo em outros custos de transporte na obra

  • Manutenção do Canteiro de obras

Calculando os custos de manutenção

  • Administração Local

Apresentação da metodologia do DNIT

  • Acórdão 2.622/2013-TCU
  1. DEFINIÇÃO DO PRAZO DA OBRA
  • Efeitos do prazo da obra nos custos de manutenção do canteiro de da administração local;
  • Motivando o prazo da obra: metodologia PERT/COM;
  • Lidando com “aditivos de prazo” e respectivos efeitos no orçamento;
  1. DEFINIÇÃO DE ITENS NOVOS NA OBRA E PREÇOS PARA ITENS COM VARIAÇÃO DE QUANTIDADES
  • O que fazer caso o item novo não possua referência no Sinapi/Sicro?
  • Negociação de preços com a contratada;
  • Alterações unilaterais x alterações consensuais;
  • Como lidar com o “consenso” na definição de preços de aditivos;
  • Jogo de planilhas – como evitar e operacionalizar as alterações.
  1. ADAPTAÇÕES ÀS COMPOSIÇÕES DE REFERÊNCIA
  • Definição das situações em que cabe “adaptação” aos referenciais do Sinapi/Sicro
  • Custos dos materiais

Critérios de pesquisas de preços do Sinapi

Perdas e overbreak

Incluindo novos itens

  • Custos de mão de obra

Grupos A, B, C e D

Efeitos da chuva nos custos de mão de obra

Horistas x mensalistas

Custos adicionais de mão de obra

Desoneração da folha de pagamento

  • Custos de equipamentos

Custos produtivos x Custos improdutivos

Custos de mão de obra

Custos operativos

Depreciação

Juros

Manutenção

  • Composição de patrulhas mecânicas

Conceituação do tempo de ciclo

Fator de eficiência

Fator de conversão

Fator de carga

Produtividade, definição de tempo produtivo e tempo improdutivo

Definição de coeficientes nas composições de custo unitário

  • Adaptações de distâncias, velocidade e demais condições reais na obra
  1. DISTÂNCIAS MÉDIAS DE TRANSPORTE (DMTs)
  • Efeitos no orçamento em decorrência das DMTs;
  • Composições de custo para DMT;
  • Diferença entre transporte local e transporte comercial;
  • Situações especiais no cálculo das DMTs;
  • Casos que requerem aditivos ao se alterar a DMT;
  1. CONTRATAÇÃO INTEGRADA
  • Definição de contratação integrada;
  • Definição de anteprojeto;
  • Principais desafios do processo orçamentário envolvendo contratações integradas;
  • Orçamentação dos riscos;
  • Aplicabilidade do Sinapi/Sicro.
  1. MANUTENÇÃO PREDIAL
  • Tipos de contratos de manutenção;
  • Forma de quantificação dos materiais / mão de obra;
  • Forma de orçamentação e licitação de materiais / mão de obra;
  • Jurisprudência do TCU.

Fiscais de contrato, membros de comissão de licitação, auditores, consultores jurídicos, ordenadores de despesa, orçamentistas de obras públicas, engenheiros, arquitetos, advogados e estudantes.

DATA E HORA

Este curso será reagendado.

 

Flamboyant Suit Hotel – Av. Tiradentes, nº 2979 – Industrial – CEP: 76821-001 – Porto Velho/RO

CARGA HORÁRIA

16h

INSTRUTOR

Rafael Jardim

INVESTIMENTO

 R$ 3.383,00 (1 Inscrição)

  • 2 até 4 sendo da mesma instituição: R$ 3.281,00 (cada inscrição).
  • 5 ou mais sendo da mesma instituição: R$ 3.182,00 (cada inscrição).

GOSTOU DO CURSO?

Garanta sua vaga!

PROGRAMAÇÃO

Flamboyant Suit Hotel – Av. Tiradentes, nº 2979 – Industrial – CEP: 76821-001 – Porto Velho/RO

08:00

INÍCIO DO TREINAMENTO

coffee-break

12:00

ALMOÇO

13:30

RETORNO DO ALMOÇO

17:30

TÉRMINO DO TREINAMENTO

coffee-break

ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO

Para realizar a sua inscrição no curso, por favor envie um e-mail com seu nome completo, nome do curso e o comprovante de transferência da taxa de inscrição para: consultoria@atlastreinamentos.com.br

Você receberá um e-mail confirmando sua participação no curso!

Conta para transferência:

Banco: Caixa Econômica Federal – Código: 104

Conta Corrente: 00000622-8

Agência: 4326

Operação: 003

CNPJ: 24.313.576/0001-77


Instituições Públicas, favor enviar a NOTA DE EMPENHO

Para o e-mail:consultoria@atlastreinamentos.com.br

CONHEÇA O INSTRUTOR

Rafael Jardim

 

Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Combate à Corrupção do TCU. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 3ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática”, “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.

Ainda tem Dúvidas? Entre em contato conosco.

Nossa equipe está sempre pronta para ajudar!

MATERIAL DIDÁTICO

O material didático fornecido pela Atlas Treinamentos  conta com apostilas atualizadas e personalizadas, além de uma caneta customizada com a nossa identidade visual. Para que você tenha o máximo de aproveitamento em nossos cursos, deve sempre estar de posse do material didático em cada aula.

apostilas-atlas-treinamentos

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

A Atlas Treinamentos e Consultoria confere o certificado ao participante que possuir, no mínimo, 75% de frequência que será autenticada por sua assinatura na lista de presença.

atlas-treinamentos-certificado
image_print