Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro

Desde os anos 30, as autoridades usam a prevenção à Lavagem de Dinheiro, ocultação, dissimulação de bens direitos e valores – capitais – como instrumento de combate ao Crime Organizado, com o pretexto de tornar mais eficiente a persecução penal.
Fraudes e Lavagem de Capitais – processo pelo qual o criminoso transforma recursos provenientes de atividades ilegais em ativos aparentemente legais -, constituem permanente preocupação nas empresas. Seus golpes causam graves prejuízos, além de expor entidades, controladores, gestores, autoridades, políticos, servidores e empresários a constrangimentos perante Órgãos Reguladores, de Fiscalização, além de quebrar Tratados Internacionais, dos quais o Brasil é signatário, atraindo riscos civis, penais, arranhando a imagem da Organização e da Pessoa Natural. As estatísticas de casos de fraudes no Brasil, se destacam negativamente no mundo, por serem surpreendentes, danosas, frequentes e relevantes, tudo comprovado pela imprensa, principalmente nas páginas de economia e policiais.
A Convenção de Viena em 1988 transforma os crimes de “Lavagem de dinheiro” em um problema social. O Brasil é um dos signatários, com os seguintes desdobramentos:1990 a 1996; Criação do Grupo de Ação Internacional contra Crimes Financeiros (GATI); Basileia I e II e o KYW (Know your client); 1998 a 20012; cria o COAF e a Lei de Persecução a crimes financeiros. Como ato inédito, inclui os Contadores no grupo de atividades que devem informações ao Órgão de Controle Externo, Unidade de Inteligência Financeira\UIF.
Entre 2002 a 2012, segundo o ” Siscoaf – Sistema de Controle de Atividades Financeiras Cadastro e Habilitação” houve 171.915 casos comunicados com indícios de operações atípicas em entidades reguladas pelo Bacen e 2.563.973 casos com Operações em espécie suspeitas.
Segundo o FMI e o Banco Mundial anualmente são “ Lavados ” cerca de 2 a 5 % da economia mundial – algo perto de US$ 500 Bilhões!
Gestões temerárias em Organizações públicas, privadas e atitudes nefastas de “stakeholders” podem desviar cifras astronômicas. Os desvios éticos, na forma de corrupção, apresentam-se em excesso, expondo os negligentes, imprudentes, imperitos, desatualizados, destreinados e “amadores”.
Os riscos da fraude corrupção e Lavagem de dinheiro tornam imprescindível que os Órgãos de Controle e Governança, gestores, fornecedores, clientes e demais interessados se previnam, conhecendo as Linhas de Defesa e “Red Flags”, sintomas deste grave problema e as formas de combatê-lo, que serão apresentadas neste curso inédito no mercado

Atualizar profissionais quanto ao impacto da Lavagem de Capitais, Corrupção. Fraude e Financiamento ao terrorismo, através da utilização de técnicas modernas de mitigação, ferramentas poderosas de Compliance, Auditorias e principalmente Integridade, além do instituto extraordinário e inovador do “Whistleblower, alertando os treinandos das arquiteturas de ciladas velhas e novas, armadilhas e golpes e ardis, esquemas que estão assombrando Órgãos de controle – expondo o Brasil – Bacen, COAF\UIF, CGU, TCU e a Polícia Federal, maculando grandes Organizações e afastando pessoas naturais e autoridades do meio social por consequência – reclusão – de processo penal;
Maximizar a eficácia dos Órgãos de Controle – auditoria interna, ouvidoria, inteligência empresarial e principalmente dos profissionais envolvidos na atividade-fim de entidades financeiras, empreiteiros e gestores de aplicação de recursos -, instrumentalizando-os para a salvaguarda do patrimônio e mitigação de riscos de Lavagem de dinheiro e Corrupção, à luz da Lei 12.846\13 – Lei Anticorrupção;;
Aprender a atuar preventivamente com o intuito de se antecipar a tentativa de, Lavagem de dinheiro e outros riscos que prejudicam o Patrimônio da Organização, o povo brasileiro, expulsando interessados em investir no país;
Aplicar sistemática de GRI – Gerenciamento de riscos para prevenção de Fraudes Lavagem de Dinheiro, Capitais, Corrupção e Terrorismo;
Entender como instaurar um processo de apuração, através da instauração do PAR – Processo de Apuração de Responsabilidade – dentro da legalidade, eficiência e menor exposição ao Órgão;
Aprender a reconhecer os principais “RED FLAGS” – atitudes suspeitas – que ameaçam a Organização;
Implantar, valorizar e conhecer as 03 Linhas de Defesa internas e entender como funcionam as demais linhas de defesa externas e as consequências por delitos;
Capacitar profissionais a combater, lavadores, branqueadores, fraudadores disfarçados de empregados ou parceiros, minimizando os riscos que podem expor a Organização e as Pessoas Naturais envolvidas no processo, que podem ser administrativos, civis e penais.
Habilitar profissionais para o gerenciamento adequado de eventuais denúncias e o episódio criminal, dentro da ordem legal.
Conhecer as disposições e atenuantes do cumprimento da Lei Anticorrupção, Tratados Internacionais e Leis 9.613\98 e 12.683\12.
Conhecer os objetivos da Lavagem de dinheiro e Capitais e a atuação dos Órgãos de prevenção.

Diretores, Controladores; Auditores; Profissionais de finanças; Suprimentos de bens e serviços; Gerentes e fiscais de contratos de obras e serviços; Contadores; profissionais de Segurança Empresarial, Patrimonial; Negociadores, profissionais de controles internos, Compliance, Ouvidoria, Gerenciamento de Riscos, Conformidade, áreas de Inteligência e Informações. Advogados, financeiro e demais profissionais ligados ao sistema de compras, contas a pagar e pagamentos, profissionais de Comunicação Institucional e Tecnologia da Informação e Telecomunicações, além de potenciais gerentes e profissionais promissores.

Lavagem de Capitais, Fraude, corrupção – Prevenção, detecção, apuração e GRI
• Origem histórica, conceitos e Fases
• Lavagem de dinheiro: O que é? Como acontece?
• A Linha do tempo mundial da Lavagem de Dinheiro.
• Os tratados Internacionais em que o Brasil é signatário.
• O perfil do “branqueador”. Estimativa e custo da Lavagem de dinheiro no mundo e no Brasil
• Atitudes e comportamentos que constituem indícios de Lavagem de dinheiro. Taxonomia Fraudes versus Corrupção versus Lavagem de Capitais: Erros e Mitos
• Omissão no exercício da função profissional. Quais as consequências e riscos para Contadores, Advogados, Auditores Gestores, Comitês de Auditoria e afins, pessoal de Governança membros do Conselho e demais “stakeholders”. Responsabilidades civis, penais e administrativas, segundo a legislação
• Perfil do auditor em relação a Lavagem de dinheiro. Mudança de ênfase.
• Seguro contra a fraude. Indícios X evidências.
• Propina x “laranja’ x Interposta pessoa x “presentinho” x Ética
• Acréscimos patrimoniais incompatíveis, indícios de infração. Derivado de crime anterior
• Tentativa de conferir aparência de licitude em dinheiro ou capital obtido por crime ou contravenção, a margem da legalidade, tráfico, roubo, droga, corrupção, fraude, extorsão crime de colarinho branco, diferenças entre dinheiro honesto x dinheiro de trabalho
• Porque o banco tem que se preocupar com o cadastro atualizado dos clientes, sob pena de encerramento das contas
• A gestão do Risco de Fraude
• Explicação das três etapas: Colocação, Ocultação e Integração. Prevenindo e detectando.
• Framework de gestão de risco de Lavagem de dinheiro.
• Condutas atípicas: Ambiente interno segundo o COSO, GRI em Branqueamento, identificação, detecção, mitigação, apuração e monitoração.
• Tecnologia de Informação e Comunicação institucional: tratamento diferenciado para o STAFF e para a força de trabalho.
• Como conseguir alcançar todos os empregados e terceiros e transformá-los em aliados e não algoz. Utilização de ferramentas: PDCA, SWOT, BSC ISO 31000 E COSO
• Infração penal antecedente, aprenda a identificar. Paraísos fiscais conhecidos e países que facilitam a ação de Lavadores de dinheiro. Táticas comumente utilizadas.
Lavagem de dinheiro em diversas áreas corporativas
• Caixa, bancos, realizáveis, imobilizado, investimentos, pagamentos, patrimônio líquido, ativos fictícios, passivos omitidos.
• Aprenda a reconhecer os riscos de Superfaturamento, Dumping, Sobrepreço e Cartéis.
• Países considerados pelo GAFI – Grupo de Ação Financeira Internacional – como de alto risco ou com deficiência à Prevenção e a Lavagem de Capitais.
• Meios de Prevenção
• A importância dos Controles Internos na Prevenção a Lavagem de Dinheiro
• Auditoria contínua – Técnicas para implantação.
• Auditoria efetuada pelos próprios colaboradores. Controles internos imprescindível, SOX
• FCPA
• ACFE.
• Organismos e Tratados internacionais antifraudes
• OAB
• Basiléia
• ISACA
• ISE
• Ouvidoria,
• Ombudsman.
• Código de ética e de Conduta Concorrencial.
• Compliance e Conformidade
• Comitê de diversidade.
• Pesquisa de ambiência.
• Disque fraude, help-desk e Ethical line.
• Inteligência empresarial: como funciona.
• Wistleblower
• Capitão Compliance – Chile
• Convenção de Viena
• Antes e depois da Lava Jato
• O que a impunidade tem a ver com a corrupção
• Colocar o cadeado depois do cofre arrombado
• Proteção a transparência e à fonte de informação
• Conheça a lei e saiba como infringi-la legalmente, “S. G. Oliveira, século XX”
• As contas ocultas de Diretores de Estatais
• As dez medidas contra a corrupção (Lava Jato)
• Operação Mãos Limpas (Itália)
• Matriz de KEPNER
• IBRACON
• FENACON
• CNPL
• COFECI
• CFC
• Polícia federal
• Bacen
• CMN
• Lei anticorrupção
• COAF\UIF

• A Lavagem de dinheiro – preocupações
• Passagem de informações suspeitas – Decisão do STF pela legalidade – pelas áreas de inteligência – Coaf\UIF –, sem autorização judicial às autoridades Policiais.
• Efeitos da transferência recente do Coaf para o Bacen
• Lavagem de dinheiro pelos partidos políticos, explorando e utilizando-se da ação insipiente – simples – e também incipiente – principiante – do TSE
• Decisão do governo – D.O.U. de 20\08\19 – de transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central
• Medida Provisória – 20\08\19 – que transforma o Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – em UIF – Unidade de Inteligência Financeira, vantagens, desvantagens e consequências.
• O que fazer caso sua conta bancária seja objeto de fraude ou delito? O banco se responsabiliza? Quais os seus atos imediatos, caso observe movimentação suspeita ou indevida na sua conta?
• Responsabilidade dos bancos por fraudes, delitos, lavagem de dinheiro nas contas dos seus clientes – Código de Defesa do Consumidor. Diante do delito o que pode e deve o consumidor fazer. A importância o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil
• Julgados do Superior Tribunal de Justiça que reconhecem o dever das instituições financeiras de reaver os valores perdidos pelo seu cliente\consumidor, além dos danos morais, passíveis de serem concedidos
• Cidadania fiscal: Uma receita para o Brasil. Programa de leniência antitruste do CADE
• Legislações que combatem a Lavagem de dinheiro no Brasil e no Mundo.
A Lei Anticorrupção em Vigor – As relevantes inovações trazidas – Comentários, questões
• Os objetivos principais:
o Como cumprir as novas determinações. Base de cálculo de multas por atos de corrupção.
o Critério para confisco de bens. Suspensão de atividades.
o Que tipos de Organizações deverão cumprir a Lei.
o Acordos de leniência – fases X Colaboração Premiada – diferenças.
o Mecanismos de prevenção atenuam? Canais de denúncia.
o Aspectos polêmicos da nova Lei. As similaridades com legislações Internacionais (EUA, Reino Unido).
o Investigações internas. O monitoramento de ilegalidades. A atividade Correcional.
o Sanções – dosimetria. Dever de reparar o dano
o PAR – PAD
o Fato ocorrido no estrangeiro.
o Inquérito civil. Ministério Público – Momento da comunicação. Prescrição.
• Detecção do delito, Identificação dos Autores e Administração do Problema
• Técnicas para reunir informações. Seleção de informantes. Técnicas para entrevistar suspeitos, depoentes e colaboradores. A base legal em entrevistas. Testemunhas obstrutivas ou especialistas. A figura do branqueador e do fraudador. Como funciona sua mente. Por que ele confessa. Denunciação caluniosa – Padrões eficazes de prova. Desconhecimento de determinadas legislações pertinentes ao Processo.
• Noções de Técnicas de abordagens de Serviços de Inteligência: FBI, MOSSAD, HAGANÁ
• Análises comportamentais – como ler pessoas – dicas e técnicas úteis. Truques para interpretar linguagem corporal das pessoas suspeitas. Os gestos fornecem informações.
• Estratégias e abordagens para se antecipar e detectar pessoas com atitudes suspeitas. As leis da atração. As 48 leis do poder. Identificando “BAD LIES”. A fórmula da amizade. Controlando as comunicações. Cuidado com quem você anda.
• Frases célebres: “ Ganhei treze vezes na loteria…sou um autêntico brasileiro”. “Casei com cônjuge rico”. “ Tenho a missão nobre de legalizar o Bingo no Brasil. ”
• Políticas e procedimentos de controle segundo o GAFI.
Casuísmos
• Dúvidas do dia a dia apresentadas pelos participantes concomitantemente à exposição do assunto.