Contabilidade Pública
Contabilidade Pública
Aperfeiçoamento à luz da legislação vigente e dos procedimentos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 9ª ed.) e Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC- TSP).
Data:
A Definir.
Hora:
A Definir.
Local:
Golden Plaza Hotel
Av. Gov. Jorge Teixeira, 810 – Nova Porto Velho, Porto Velho/RO
CARGA HORÁRIA
7H30 - Credenciamento
(apenas no primeiro dia).
8H - Início da aula.
10H - Intervalo.
12H30 - Almoço
13H30 - Retorno à aula
16H - Término da aula
Carga Horária - 21H
Para que a administração pública obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades, nas áreas de execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, e por se tratarem de áreas de grande relevância para a gestão de recursos públicos e tomada de decisões, torna-se necessária a busca permanente de capacitação e aprimoramento dos servidores públicos.
O curso busca uma abordagem legal e prática da Contabilidade Pública, evidenciando as novas técnicas implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN através do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 9ª Edição, e pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC através das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público – NBC TSP.
Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à Contabilidade Aplicada ao Setor Público de acordo com a legislação vigente, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos.
Ao final do treinamento, os participantes serão capazes de identificar e aplicar os principais conceitos relacionados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 9ª Edição, e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público – NBC TSP.
Servidores que atuam nas áreas de execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial de unidades da Administração Pública da União, do Distrital Federal, dos estados e dos municípios.
TEORIA DA CONTABILIDADE APLIACADA AO SETOR PÚBLICO
- Introdução
- Implantação das Inovações na Contabilidade Pública
- Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal da Contabilidade Pública
- Conceito, Objetivo e Objeto da Contabilidade Pública
- Patrimônio Público
- Princípios de Contabilidade
- Legislação aplicável à Contabilidade Pública
DESPESA PÚBLICA
- Conceito de Despesa Pública
- Classificações da Despesa
- Institucional
- Funcional
- Estrutura Programática
- Natureza
- Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais
- Etapas da Despesa Pública
- – Planejamento (Fixação da Despesa; Descentralizações de Créditos Orçamentários; Programação Orçamentária e Financeira e Processo de Licitação e Contratação)
- – Execução (Empenho; Em Liquidação; Liquidação e Pagamento)
- Procedimentos Contábeis Referentes à Despesa Pública
- Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa
- – Material Permanente X Material de Consumo
- Classificação de Peças não Incorporáveis a Imóveis (biombos; cortinas; divisórias removíveis; estrados; persianas; tapetes e afins)
- Classificação da Despesa com Aquisição de Material Bibliográfico
- Classificação da Despesa com Serviços de Remodelação; Restauração; Manutenção e Outros
- Serviços de Terceiros X Material Permanente X Material de Consumo
- Classificação da Despesa com Obras e Instalações X Serviços de Terceiros
- Despesas de Exercícios Anteriores X Indenizações e Restituições X Elemento Próprio da Despesa
- Classificação de Despesa com Tecnologia da Informação (Imobilizado X Intangível)
- Exercícios de Fixação
RECEITA PÚBLICA
- Conceito de Receita Pública
- Classificações da Receita Orçamentária (por Natureza, por Fonte/Destinação de Recursos e por Indicador de Resultado Primário)
- Registro Contábil da Receita Orçamentária
- Etapas da Receita Orçamentária (Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento)
- Exercícios de Fixação
RESTOS A PAGAR
- Definição
- Inscrição
- Classificação
- Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar
- Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – RPNP
- Liquidação e Restos a Pagar Processados – RPP
- Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar
- Observações em Relação a Restos a Pagar
- Validade
- Exercícios de Fixação
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
ESTOQUES
- Definições
- Mensuração
- Evidenciação
ATIVO IMOBILIZADO
- Definições
- Reconhecimento
- Mensuração
- Reavaliação
- Depreciação
- Exaustão
- Redução ao Valor Recuperável
ATIVO INTANGÍVEL
- Definições
- Procedimentos para Identificar um Ativo Intangível
- Reconhecimento
- Mensuração
- Reavaliação
- Amortização
- Redução ao Valor Recuperável
PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – PCASP
- Conceito de Plano de Contas
- Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
- Campo de Aplicação do PCASP
- Conta Contábil
- Estrutura do PCASP
- Detalhamento de Conta Contábil
- Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil
- Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência
- Lançamentos no SIAFI visando Atendimento ao Regime de Competência
- Emissão de Documento Hábil “PA”
- Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior
- Inscrição de Nota de Empenho no Processo de “Em Liquidação”
- Liquidação de Despesa Inscrita no Processo de “Em Liquidação”
- Liquidação de Despesa com Contrato
- Liquidação de Despesa Paga Antecipadamente
- Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública
- Transações SIAFI (CONORIGEM e CONCONTA)
- Exercícios de Fixação
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
PROFESSORES – DCASP
- Introdução
- Alcance
- Definições
- Propósito das Demonstrações Contábeis
- Responsabilidade pelas Demonstrações Contábeis
- Balanço Orçamentário
- Introdução
- Elaboração
- Notas Explicativas do Balanço Orçamentário
- Estrutura
- Balanço Financeiro
- Introdução
- Elaboração
- Notas Explicativas do Balanço Financeiro
- Estrutura
- Balanço Patrimonial
- Introdução
- Elaboração
- Notas Explicativas do Balanço Patrimonial
- Estrutura
- Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP
- Introdução
- Elaboração
- Notas Explicativas da Demonstração das Variações Patrimoniais
- Estrutura
- Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
- Introdução
- Elaboração
- Notas Explicativas da Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
- Estrutura
- Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido – DMPL
- Introdução
- Elaboração
- Notas Explicativas da DMPL
- Estrutura
- Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
- Definição
- Estrutura
- Consolidação das Demonstrações Contábeis
- Definição
- Exemplo de Consolidação
- Exercícios de Fixação
A Definir.
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento deverá ser realizado em nome de ATLAS TREINAMENTOS, CONSULTORIA E EVENTOS (CNPJ 24.313.576/0001-77), através de ordem bancária na seguinte conta: Caixa Econômica Federal (Agência: 4326 / Conta Corrente: 1211-2).
DADOS PARA EMISSÃO DO EMPENHO
Razão Social: ATLAS TREINAMENTOS, CONSULTORIA E EVENTOS
Endereço: Avenida Lauro Sodré, 1865 – Pedrinhas, Porto Velho, Rondônia – CEP: 76.801-501
CNPJ: 24.313.576/0001-77
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 14243608
Investimento
A Definir.