O setor público em todas as suas esferas está sujeito a riscos das mais diferentes fontes, cuja ocorrência influenciam diretamente no objetivo final da Administração Pública: o interesse público. Somado a isso há um arcabouço legislativo destinado a prevenção de riscos relativos à mitigação da corrupção (compliance), sem esquecer da observância dos princípios de gestão e governança pública. Nesse curso esmiuçaremos os conceitos de Gestão de Risco, Compliance e Governança no setor Público proporcionando um overview dos temas mais efervescentes do cenário atual.

Demonstrar a importância da Gestão de Riscos no âmbito da Administração Pública Federal para o atingimento dos objetivos dos órgãos e entidades; Capacitar os servidores na implantação e posterior avaliação da gestão de risco dos seus setores; Desenvolver planos e mapas com base nos riscos existentes; Elaborar Matriz de Risco (Probabilidade e Impacto); Dialogar sobre os conceitos de Governança e Compliance e sua aplicabilidade prática.

Alta Administração: Diretores e Membros de Conselho Fiscal e de Administração; Compliance Officer; Servidores que atuam na área de controle interno; Servidores que atuem na área de Aquisições, licitações e contratos; Servidores responsáveis pelo gerenciamento de riscos ou integrantes de Comissão de Governança, Riscos e Controles; Advogados, operadores do Direito e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 01

• Conceitos Básicos da Gestão de Riscos;
• Princípios, Objetivos e Importância;
• Definição de Risco e de Gerenciamento de Riscos;
• Risk Assessment.

 MÓDULO 02

• Processo de Gestão de Riscos;
• Contexto, Identificação, Análise;
• Avaliação e Tratamento;
• Monitoramento;
• Comunicação;
• Melhoria Contínua.

 MÓDULO 03

• Metodologias de análise e gestão de risco (ISO31000 e TCU);
• Mapa de Risco e Matriz de Risco;
• PRÁTICA –Construção de Matriz de risco.

 MÓDULO 04

• Compliance Anticorrupção: Legislação Anticorrupção no Brasil e no mundo;
• Principais aspectos da Lei Federal n.º 12.846/13 e do Decreto Federal nº 8.420/15; Decreto nº 7.203/2010 – Nepotismo; Lei nº 12.813/2013 – Conflito de Interesses;
• Resolução nº 3, de 23 de novembro de 2000 – Presentes e brindes; Lei nº 8.429/1992 – Improbidade;
• Programas de Integridade na Administração Pública Federal;
• Instrução normativa nº05/2017- Planejamento e Gestão de Riscos.

MÓDULO 05

• Governança Pública e Accountabillity – Decreto nº 9.203/2017;
• Novidades relativas à governança e integridade.

A Definir