Atualmente observa-se uma grande busca de técnicas e de conhecimentos voltados à gestão de patrimonial, pois as instituições, tanto públicas quanto privadas, necessitam de procedimentos científicos que venham a lhes proporcionar formas mais seguras de gerir seus ativos à luz da legislação atualizada.

Capacitar servidores e funcionários que atuam na área patrimonial ou que estejam direta ou indiretamente ligados a ela, no tocante às atividades básicas do gerenciamento dos bens das organizações governamentais, tanto na administração direta como na indireta, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Servidores de órgãos da administração pública, que atuam na área de patrimônio ou em atividades ligadas à mesma, tais como: contabilidade, auditoria, almoxarifado, tecnologia da informação e usuários dos bens da instituição.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ÁREA PATRIMONIAL

• Atribuições
• As funções dos agentes patrimoniais

A GESTÃO MODERNA E AS CIÊNCIAS ADMINISTRATIVA, CONTÁBEIS E JURÍDICAS

• Harmonia entre o Patrimônio, o Almoxarifado e a Contabilidade

PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA SIADS

DIFERENCIAÇÃO ENTRE PATRIMÔNIO E MATERIAL

• Tipo de Bens móveis e imóveis

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA

• Classificação orçamentária
• Nuances sobre a classificação
• Os elementos de despesa e os critérios de parametrização de excludência entre material de consumo e permanente
• Classificação de materiais de distribuição gratuita e premiações
• Classificação por natureza de despesa de peças de reposição e incrementos

FASES DA DESPESA PÚBLICA

• Cronologia das fases e suas implicações

ROTINAS DE INGRESSO DE BENS

• Recepção
• Aceitação provisória
• Regularização
• Aceitação definitiva
• Registro de entrada
• Armazenagem
• Forma de ingresso de bens
• Compra
• Doação
• Cessão
• Permuta
• Transferência entre almoxarifados
• Produção interna
• Outras formas legalmente admitidas

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

• Normas pertinentes
• Movimentação e Controle
• Controle pleno e simplificado
• Controle sobre bens enviados para reparo
• Patrimonialização
• Tombamento
• Etiquetagem de bens
• Tecnologia existentes
• Impressora de plaquetas
• Elementos do registro analítico

INVENTÁRIO FÍSICO

• Fundamentação legal e administrativa
• Tipos
• Comissão
• Relatório
• Regularização de Achados de inventário
• Relatório
• Princípio da segregação de função e os conflitos funcionais
• Apuração de responsabilidades
• Normas pertinentes e os ajustamentos de condutas
• Como regularizar bens não localizados durante o inventário

DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS

• Legislação e procedimentos
• Classificação de inservibilidade
• Certificado
• Alienação
• Renúncia de propriedade
• Inutilização e abandono
• Bem irrecuperável
• Sucata
• Baixa por extravio, furto ou roubo
• Apuração de responsabilidade
• gov

BENS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS

• Recursos vinculados à Educação
• Demais recursos vinculados
• Transferência interna de bens adquiridos com recursos vinculados

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO

• Conceitos
• Base legal e administrativa
• Procedimentos pertinentes
• Vida útil e a tabela de estimativa
• Possibilidade de mais de uma vida útil

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS, CEDÊNCIA E USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO

VENDA E APLICAÇÃO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS

A Definir