Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos
Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos
Alterações do objeto, prorrogação, revisão, reajuste e repactuação de acordo com o novo regime (Lei nº 14.133/21), incluindo, ainda, os contratos vigentes sob à égide do regime anterior (Lei nº 8.666/93) e das Estatais (Lei nº 13.303/16).
Data:
A Definir.
Hora:
A Definir.
Local:
Golden Plaza Hotel
Av. Gov. Jorge Teixeira, 810 – Nova Porto Velho, Porto Velho/RO
CARGA HORÁRIA
7H30 - Credenciamento
(apenas no primeiro dia).
8H - Início da aula.
10H - Intervalo.
12H30 - Almoço
13H30 - Retorno à aula
16H - Término da aula
Carga Horária - 21H
- A Definir
- A Definir
A Definir
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
INTRODUÇÃO
A VISÃO SISTÊMICA DAS CONTRATAÇÕES AJUSTES E ALTERAÇÕES
OS CONTRATOS E AS LEGISLAÇÕES
- Os contratos na Lei 8.666/93, na Lei 14.133/2021 – Semelhanças e diferenças
- Os contratos na Lei 13.303/2016: as Estatais e seus contratos.
- Cláusulas contratuais essenciais, alterações e ajustes.
TERMOS ADITIVOS e APOSTILAMENTOS
- As cláusulas contratuais nas leis de licitações e contratos seus termos aditivos e apostilamentos.
- O que diz cada lei e sua repercussão prática.
OS OBJETOS CONTRATUAIS E A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS- ALTERAÇÕES E AJUSTES
- Objeto: Materiais, equipamentos, produtos (compra) e possíveis termos aditivos e apostilamentos
- Objeto: serviços comuns e possíveis termos aditivos e apostilamentos
- Objeto: serviços de engenharia e possíveis termos aditivos e apostilamentos
ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS
- Regime de execução global e unitário
- Alteração qualitativa
- Alteração quantitativa
- Alterações unilaterais e consensuais
- Cálculo do limite e metodologia do cálculo do limite
- O que diz o TCU sobre a compensação entre acréscimos e supressões de serviços
- Alterações contratuais não previstas (itens não previstos)
- Alteração de prazos contratuais (escopo ou continuado)
- Termo aditivo aos contratos por escopo
- Termo aditivo por outros motivos
- Responsabilidade técnica pela alteração de projetos
O REEQULÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS
- O reequilíbrio econômico-financeiro e os termos aditivos
- O reajuste: o apostilamento
- A repactuação e a formalização do ajuste
- Outras alterações: pagamento; modo de fornecimento ; regime de execução; alterações dos índices de reajuste; substituição de garantias, etc.
O TCU E OS ENTENDIMENTOS ACERCA DO TEMA
- A execução dos contratos e seus aditivos
- Atribuição do fiscal na execução do contrato e suas alterações
- O gestor, o fiscal e os termos aditivos
PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DOS APOSTILAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
- Passo a passo para implementar os mecanismos de alteração contratual ou ajustes necessários.
- EXERCÍCIOS.
a
A Definir
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento deverá ser realizado em nome de ATLAS TREINAMENTOS, CONSULTORIA E EVENTOS (CNPJ 24.313.576/0001-77), através de ordem bancária na seguinte conta: Caixa Econômica Federal (Agência: 4326 / Conta Corrente: 1211-2).
DADOS PARA EMISSÃO DO EMPENHO
Razão Social: ATLAS TREINAMENTOS, CONSULTORIA E EVENTOS
Endereço: Avenida Lauro Sodré, 1865 – Pedrinhas, Porto Velho, Rondônia – CEP: 76.801-501
CNPJ: 24.313.576/0001-77
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 14243608