Trazer aos participantes de forma pratica e objetiva o novo cenário advindo da escrituração publica digital da folha de pagamento denominado e-Social. Suas características, conceito e principalmente a conscientização dos gestores com a nova mudança de cultura a ser pratica nas empresas envolvidas no processo.

Servidores dos Órgãos Públicos, Profissionais de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal, Contabilidade, Gestores e Fiscais de Contratos, Financeiro, Controle/Auditora, Informática, Assessores Jurídicos e demais interessados na busca do conhecimento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONCEITOS:

• Legislação
• O que é o e-Social
• Vigência em Fases
• Objetivo do eSocial
• Informações a serem prestadas
• Declarações a serem substituídas
• Os eventos que compõe o e-Social
• Eventos iniciais
• Eventos de tabelas
• Eventos não periódicos
• Eventos periódicos
• Cadastro de Qualificação Cadastral – CQC

TABELAS DO EMPREGADOR:

• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
• S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
• S-1010 – Tabelas de Rubricas
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
• S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais

EVENTOS PERIODICOS:

• S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
• S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
• S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
• S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos

EVENTOS NÃO PERIODICOS:

• S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
• S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
• S-2298 – Reintegração
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador Sem Vinculo de Emprego/Estatutário – Inicio
• S-2306 – Trabalhador Sem Vinculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
• S-2399 – Trabalhador Sem Vinculo de Emprego/Estatutário – Termino
• S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
• S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
• S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
• S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
• S-2418 – Reativação de Benefícios
• S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
• S-3000 – Exclusão de Eventos
• S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
• S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte
• S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

PARTICULARIDADES ORGAOS PÚBLICOS:

• Informação descentralizada
• Cadastramento Inicial de Vínculo, Benefícios e Estágios.
• Exercentes de cargo em comissão

eSOCIAL WEB GERAL CONTINGÊNCIA:

• Conceito
• Fluxograma Geral
• Como navegar
• Codigo de Acesso
• Certificado Digital
• Acesso por procuração

eSOCIAL PENALIDADES:

• Trabalhista
• Tributaria
• Multas Sped
• Previdenciárias
• Multas SST

EFD-REINF:

• Conceito
• Obrigatoriedade
• Sem movimento
• Cadastro
• Cronograma de apresentação
• Eventos ( Tabelas/periódicos/não periódicos)
• R – 1000 – Informações do Contribuinte
• R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• R – 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
• R – 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
• R – 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
• R – 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
• R – 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
• R – 2055 – Aquisição de produção rural
• R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
• R – 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• R – 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
• R – 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo
• R – 5001 – Informações de bases e tributos por evento
• R – 5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
• R – 9000 – Exclusão de Eventos
• Acesso ao Ecac para o preenchimento da Reinf
• Penalidades

DCTFWEB:

• Conceito
• Obrigatoriedade
• Sem Movimento
• Prazo de apresentação
• Calendário de substituição da GFIP/DCTFWEB
• Tributos declarados na DCTFWEB
• Acesso ao sistema e relatórios
• Tipos de DCTFWEB ( Retificadora/anual)
• Relação entre os módulos eSocial/EFD-REINF/PERDCOMPWEB
• Penalidades
• Funcionalidades

A Definir.