Propiciar conhecimentos técnicos na área do patrimônio imobiliário público, com ênfase na regularização de ativos recebidos em doação.

Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou indiretamente, na área de Patrimônio, Contabilidade, Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo dos três Poderes nas esferas Federal e Estadual, bem como Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• História das terras públicas no Brasil;
• Gestão Pública;
• Gestão dos Bens Imóveis e Públicos;
• Patrimônio;
• Domínio Público;
• Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas;
• Bens Públicos;
• Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias e Bens Singulares;
• Afetação e Desafetação;
• Regime Jurídico dos Bens Público;
• Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos;
• Regularização e seu Passo a Passo;
• Títulos de Propriedade e seus Significados;
• SPIUNET;
• Imóveis de Uso Especial da União;
• Legislação Pertinente;
• Minutas e Modelos úteis.

A definir.