Alterações do objeto, prorrogação, revisão, reajuste e repactuação de acordo com o novo regime (Lei nº 14.133/21), incluindo, ainda, os contratos vigentes sob à égide do regime anterior (Lei nº 8.666/93) e das Estatais (Lei nº 13.303/16).
O papel da Assessoria Jurídica à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) em todo o processo de contratação pública: do planejamento à execução contratual.
Planejamento, organização e execução de eventos e solenidades públicas em conformidade com a Lei nº 5.700/71, Decreto nº 70.274/72, melhores práticas, padronizações e checklists.
Aperfeiçoamento à luz da legislação vigente e dos procedimentos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 9ª ed.) e Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC- TSP).
Curso completo com a visão sistêmica do processo: planejamento, procedimento e condução da licitação, contratações diretas, terceirização e contratos. Aborda, ainda, as boas práticas e interface entre as Leis nº 13.303/16 e 14.133/21.
Curso completo com as melhores práticas de governança de TI e atualizações trazidas pela nova Lei nº 14.133/21.
Novas regras, novos cenários e uma nova roupagem procedimental (do planejamento à fiscalização contratual), com enfrentamento das questões mais atuais à luz da nova Lei n 14.133/21.
Procedimentos, técnicas, responsabilidades, controles e ações proativas sob a perspectiva das instruções normativas, entendimentos do TCU e legislações complementares ao tema.
5 dias de imersão em estudos aprofundados com foco na implementação, regulamentação e aplicação na Nova Lei de Licitações e Contratos
Curso atualizado à luz do Decreto nº 10.024/2019 e do atual e novo regime de contratação pública (Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021).
Tríade GRC (governança, riscos e compliance) incorporada na nova Lei nº 14.133/2021, elaboração da matriz de riscos e os seus impactos práticos no planejamento, seleção da proposta e gestão contratual.
Implantação e operacionalização dos institutos de proteção aos terceirizados com foco prático no gerenciamento dos cálculos e dos controles com exemplos e exercícios para cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas.
Incluindo regularização de bens recebidos em doação
Curso completo e atualizado sob a nova ótica imposta pelo SIADS (Portaria ME nº 4.375/2022) e Doações gov.br
Curso prático sobre a Lei nº 8.112/90, atualizado pelas Leis nºs 11.784/08,11.907/09, 12.269/10, 12.527/11, 13.135/2015 e 13.846, de 2019.
Atualizadíssimo com a nova Lei nº 14.133/21 e com a visão sistêmica desde a identificação da demanda, os ETPs, elaboração do TR, edital e demais documentos, incluindo as responsabilidades e desafios dos atores do processo.
Atualizado 100% de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) e do Decreto nº 11.246/22 para a formação e aperfeiçoamento dos pregoeiros, agentes e comissões de contratação com foco nas atribuições.
Atualizado pela nova Lei nº 14.133/21 e a Nova IN nº 65/21 com enfoque na análise crítica dos preços, estratégia da média saneada, elaboração da planilha orçamentária.
5 dias de imersão em estudos aprofundados com foco na implementação, regulamentação e aplicação na Nova Lei de Licitações e Contratos
Aposentadorias, pensões e abono de permanência e respectivos cálculos de benefícios na Administração Pública.
Visão sistêmica e prática da apuração disciplinar, desde os princípios e conceitos fundamentais até a fase recursal do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com enfoque na Formação e Atualização Profissional.
Com foco na elaboração de documentos oficiais e técnicos de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (3a ed.) e Decreto no 9.758/19.
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