Procedimentos, técnicas, responsabilidades, controles e ações proativas sob a perspectiva das instruções normativas, entendimentos do TCU e legislações complementares ao tema....
Novas regras, novos cenários e uma nova roupagem procedimental (do planejamento à fiscalização contratual), com enfrentamento das questões mais atuais à luz da nova Lei n 14.133/21. ...
Curso completo com as melhores práticas de governança de TI e atualizações trazidas pela nova Lei nº 14.133/21. ...
Curso completo com a visão sistêmica do processo: planejamento, procedimento e condução da licitação, contratações diretas, terceirização e contratos. Aborda, ainda, as boas práticas e interface entre as Leis nº 13.303/16 e 14.133/21....
O papel da Assessoria Jurídica à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) em todo o processo de contratação pública: do planejamento à execução contratual. ...
Alterações do objeto, prorrogação, revisão, reajuste e repactuação de acordo com o novo regime (Lei nº 14.133/21), incluindo, ainda, os contratos vigentes sob à égide do regime anterior (Lei nº 8.666/93) e das Estatais (Lei nº 13.303/16)....
Aposentadorias, pensões e abono de permanência e respectivos cálculos de benefícios na Administração Pública....
Curso prático sobre a Lei nº 8.112/90, atualizado pelas Leis nºs 11.784/08,11.907/09, 12.269/10, 12.527/11, 13.135/2015 e 13.846, de 2019. ...
Aperfeiçoamento sistêmico em documentos públicos com formação de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e elaboração de instrumentos de gestão documental e memória institucional: fundamentos, técnicas e prática....
Curso completo e atualizadíssimo com as inovações da IN RFB nº 2.110/22 e das novas declarações obrigatórias a partir de 2023: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb....